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Organograma

  • CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
  • PLEN
  • SL
    • SECRETÁRIA LEGISLATIVA
      Responsável
      BENEDITA SARAIVA GOMES
      Atendimento
      08:00 Ás 13:00
      Atribuições
  • CONTG
    • CONTROLADORIA GERAL
      Atendimento
      08:00 Ás 14:00
      Telefone
      (85) 3320-1535
      Endereço
      Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos CEP: 62736-000
      E-mail
      cmp@camaraparamoti.ce.gov.br
      Atribuições

      A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).

      Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;  exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.

  • DL
  • DG
    • DIRETORIA GERAL
      Atendimento
      08:00 Ás 14:00
      Telefone
      (85) 3320-1535
      Endereço
      Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos
      E-mail
      cmp@camaraparamoti.ce.gov.br
      Atribuições
    • DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
      Atendimento
      08:00 Ás 14:00
      Telefone
      (85) 3320-1535
      Endereço
      Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos CEP: 62736-000
      E-mail
      cmp@camaraparamoti.ce.gov.br
      Atribuições
    • DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
      Atendimento
      08:00 Ás 14:00
      Telefone
      (85) 3320-1535
      Endereço
      Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos CEP: 62736-000
      E-mail
      cmp@camaraparamoti.ce.gov.br
      Atribuições

      Com a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.

      Compete ao Deprole o assessoramento técnico-jurídico à Mesa Diretora e, especialmente, ao presidente no exercício das atividades atinentes ao cargo; o apoio procedimental e jurídico à atividade legislativa e fiscalizadora da CMA, através da interpretação dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da LOM - Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Casa e das demais leis; a supervisão do processo legislativo e do registro da atividade parlamentar nos termos regimentais; além de outras atribuições. Subordinam-se ao Deprole as seguintes diretorias: Plenário, Apoio às Comissões e Apoio Procedimental.

Legenda

Sigla Nome
OVR Ouvidoria
ADMIN Administrativo
CMP CÂMARA MUNICIPAL
GP GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PLEN PLENÁRIO
SL SECRETARIA LEGISLATIVA
CONTG Controladoria Geral
DL Departamento Legislativo
DG Diretoria Geral

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