Número Data Ementa tipo texto 64 2025-04-30 6 para comparecer a sessão ordinária realizada no dia 05 de maio no plenário Itaércio Feijó Rocha, 63 2025-04-30 6 para comparecer a sessão ordinária realizada no dia 05 de maio no plenário Itaércio Feijó Rocha, 62 2025-04-25 6 para comparecer a sessão ordinária realizada no dia 28 de abril no plenário Itaércio Feijó Rocha, 61 2025-04-25 6 para comparecer a sessão ordinária realizada no dia 28 de abril no plenário Itaércio Feijó Rocha, 060 2025-04-16 1 Referente ao Deslocamento para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá nos dias 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF., 059 2025-04-16 1 Referente ao Deslocamento para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá nos dias 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF., 058 2025-04-16 1 Referente ao Deslocamento para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá nos dias 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF., 057 2025-04-16 1 Referente ao Deslocamento para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá nos dias 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF., 056 2025-04-16 1 Referente ao Deslocamento para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá nos dias 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF. 136 2025-04-15 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 de ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 135 2025-04-15 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA MARA ALICE MACIEL DOS SANTOS, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 055 2025-04-15 1 Referente ao Deslocamento para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá nos dias 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF. 054 2025-04-15 6 Deslocamento para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá nos dias 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF. 53 2025-04-11 6 para comparecer a sessão ordinária realizada no dia 14 de abril no plenário Itaércio Feijó Rocha, 52 2025-04-11 6 para comparecer a sessão ordinária realizada no dia 14 de abril no plenário Itaércio Feijó Rocha, 134 2025-04-08 Concede Comenda de Honra ao Mérito, ISABEL CRISTINA ALMEIDA FEIJÓ, e dá outras providências. 2 51 2025-04-04 5 Art. 1º – Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 75,00,(setenta e cinco reais), a(o) Senhor(a) RAYANA LARISSA VIEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Secretário(a) da Câmara Municipal 50 2025-04-04 1 realizará no dia 07 de abril de 2025, A cerimônia de lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância no Plenário do Edifício 5 de Outubro, nesta Corte de Contas. Como objetivo firmar compromisso entre instituições públicas estaduais e municipais do Ceará com o desenvolvimento integral das crianças, visando ao fortalecimento da governança, à melhoria da gestão de recursos e à ampliação e qualificação dos serviços das políticas públicas voltadas para a primeira infância. 49 2025-04-04 6 para comparecer a sessão ordinária realizada no dia 07 de abril no plenário Itaércio Feijó Rocha, 48 2025-04-04 6 para comparecer a sessão ordinária realizada no dia 07 de abril no plenário Itaércio Feijó Rocha, 051 2025-04-04 1 realizará no dia 07 de abril de 2025, A cerimônia de lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância no Plenário do Edifício 5 de Outubro, nesta Corte de Contas. Como objetivo firmar compromisso entre instituições públicas estaduais e municipais do Ceará com o desenvolvimento integral das crianças, visando ao fortalecimento da governança, à melhoria da gestão de recursos e à ampliação e qualificação dos serviços das políticas públicas voltadas para a primeira infância. 47 2025-04-01 Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANA PAULA SILVA DAS NEVES ao cargo de ASSESSORA TÉCNICO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 46 2025-03-28 6 para comparecer a sessão ordinária realizada no dia 31 de março no plenário Itaércio Feijó Rocha, 45 2025-03-28 6 para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha 44 2025-03-21 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 26 de março de 2025. 43 2025-03-21 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 17 de março de 2025. 133 2025-03-18 "DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2 42 2025-03-14 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 17 de março de 2025 41 2025-03-14 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 17 de março de 2025 1 2025-03-12 3 . PPROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. de autoria do Poder Executivo, ALTERA O ANEXO ÚNICO, BEM COMO, REVOGA O § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 132 2025-03-11 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 131 2025-03-07 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JORGE LUIS DOS SANTOS MAIA, CONFORME O ART. 156, §1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 040 2025-03-07 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 10 de março de 2025 039 2025-03-07 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 10 de março de 2025 38 2025-02-28 6 para comparecer a sessão ordinaria 37 2025-02-28 6 para comparecer a sessão ordinaria 130 2025-02-28 "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 03, 04 e 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2 036 2025-02-26 EMENTA: Trata da designação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Paramoti – CE, e sua Procuradora Adjunta, e dá outas providências. 5 1 2025-02-21 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 24 de fevereiro de 2025. 1 2025-02-21 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 24 de fevereiro de 2025. 129 2025-02-19 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ANTÔNIO SAMUEL LEAL MACIEL, CONFORME O ART. 156, §1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 128 2025-02-19 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FRANCISCO ERCÍUO LIMA DA SILVA, CONFORME O ART. 156, §1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 33 2025-02-18 1 Conceder 01(uma) diária de descolcamento para comparecer ao Curso Governança e Planejamento nas Contratações Públicas com a Lei 14.133/2021, que acontecerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, Auditório | Av. Washington Soares, 55 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-341 32 2025-02-18 1 Conceder 01(uma) diária de deslocamento para Curso Governança e Planejamento nas Contratações Públicas com a Lei 14.133/2021, que acontecerá no endereço: Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, Auditório | Av. Washington Soares, 55 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-341 031 2025-02-14 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 17 de fevereiro de 2025. Ementa 030 2025-02-14 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 17 de fevereiro de 2025. Ementa 28 2025-02-07 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 10 de fevereiro de 2025. Ementa 029 2025-02-07 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 10 de fevereiro de 2025. Ementa 027 2025-02-04 Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA EDIVÂNIA BRAGA GOMES ao cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 026 2025-02-03 Art. 1º - NOMEAR, o Sr. LINDOMAR FILHO SANTOS ALMEIDA ao cargo de ASSESOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 025 2025-02-03 Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO RAFAEL SILVA ao cargo de ASSESOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 024 2025-02-03 Art. 1º - NOMEAR, a Sra. AILA MARIA ALVES TEIXEIRA ao cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 023 2025-02-03 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA JOSÉ SIMÃO CRUZ ao cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 22 2025-01-31 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 03 de fevereiro de 2025. 21 2025-01-31 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó Rocha, no dia 03 de fevereiro de 2025 020 2025-01-29 Dispõe sobre a Nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paramoti – CE Para o Biênio 2025- 2026. 5 24 2025-01-27 1 o Seminário Aprece Novos Gestores 2025, realizará, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, Por uma gestão forte e qualificada. O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. 19 2025-01-27 1 o Seminário Aprece Novos Gestores 2025, realizará, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, Por uma gestão forte e qualificada. O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. 18 2025-01-27 1 o Seminário Aprece Novos Gestores 2025, realizará, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, Por uma gestão forte e qualificada. O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. 17 2025-01-27 1 o Seminário Aprece Novos Gestores 2025, realizará, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, Por uma gestão forte e qualificada. O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. 16 2025-01-27 1 o Seminário Aprece Novos Gestores 2025, realizará, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, Por uma gestão forte e qualificada. O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. 15 2025-01-27 1 realizará, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, o Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. 3 2025-01-02 NOMEIA, a Sra. RAYANA LARISSA VIEIRA CRUZ ao cargo de SECRETÁRIA, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 09/2025/CMP 2025-01-02 NOMEAR, o Sr. JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 08/2025/CMP 2025-01-02 NOMEAR, a Sra. MARIA JOSÉ SIMÃO CRUZ ao cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 07/2025/CMP 2025-01-02 NOMEAR, a Sra. LUZIRENE CASTRO LOPES ao cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 06/2025/CMP 2025-01-02 NOMEAR, a Sra. BENEDITA SARAIVA GOMES ao cargo de OUVIDORA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 05 2025-01-02 Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WELISON OLIVEIRA SILVA ao cargo de ASSESOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 04/2025/CMP 2025-01-02 NOMEAR, o Sr. WILLIAM VIEIRA CÂMARA ao cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 03/2025/CMP 2025-01-02 NOMEAR, a Sra. RAYANA LARISSA VIEIRA CRUZ ao cargo de SECRETÁRIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 02/2025/CMP 2025-01-02 NOMEAR, a Sra. ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES ao cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 014/2025/CMP 2025-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 013/2025/CMP 2025-01-02 Designar a servidora LUZIRENE CASTRO LOPES, Chefe de Almoxarifado, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Paramoti. 5 012/2025/CMP 2025-01-02 Em atendimento considerando a Lei nº 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES do município de Paramoti, a seguinte servidora: I. BENEDITA SARAIVA GOMES 5 01/2025/CMP 2025-01-02 NOMEAR, a Sra. LARISSA MARA SANTOS OLIVEIRA ao cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 011/2025/CMP 2025-01-02 Nomeia a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e sua EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e adota outras providências. 5 010/2025/CMP 2025-01-02 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI. 5 120 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUZIRENE CASTRO LOPES do cargo de SECRETARIO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 119 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LIDOMAR FILHO SANTOS ALMEIDA do cargo de CHEFE DO ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 118 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSÉ FILHO PAZ ALVES do cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 116 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA do cargo de ASSESOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 115 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO CARLOS ALVES MARINHO do cargo de ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 114 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ANTONIA CARMEM DA SILVA ALVES do cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 113 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. FRANCISCO LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 112 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA APARECIDA CASTRO FERREIRA do cargo de DIRETORA FINANCEIRA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 1117 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. BENEDITA SARAIVA GOMES do cargo de ASSESSORA TECNICA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 111 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ALICE MARTINS SANTOS do cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 110 2024-12-31 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. GILVANIO FERREIRA GOMES do cargo de SECRETARIO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 2 2024-12-10 3 . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 001, de 04 de Junho de 1997, e dá outras providências. 109 2024-12-06 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 09 de Dezembro de 2024 108 2024-12-06 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 09 de Dezembro de 2024 107 2024-11-29 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 02 de Dezembro de 2024 106 2024-11-29 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 02 de Dezembro de 2024 105 2024-11-21 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 25 de Novembro de 2024 104 2024-11-21 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 25 de Novembro de 2024 127 2024-11-19 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 126 2024-11-18 EMENTA: Ao Veto Parcial à Emenda Aditiva nº 01/2024, ao Projeto de Lei do Executivo nº 013 de 25 de setembro de 2024. 2 103 2024-11-14 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 18 de Novembro de 2024 102 2024-11-14 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 18 de Novembro de 2024 101 2024-11-08 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 11 de Novembro de 2024 100 2024-11-08 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 11 de Novembro de 2024 099 2024-11-01 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 04 de Novembro de 2024 098 2024-11-01 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 04 de Novembro de 2024 125 2024-10-24 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 097 2024-10-24 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 25 de Outubro de 2024 096 2024-10-24 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 25 de Outubro de 2024 2 2024-10-23 3 . De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, Art. 106 - As sessões ordinárias serão semanais, realizando-se às segundas-feiras, com início às 9:00h (nove horas). Parágrafo Único – Recaindo a data de alguma sessão ordinária em feriado ou decretado ponto facultativo pela presidência, a sessão será realizada no dia útil seguinte imediato. 095 2024-10-18 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 21 de Outubro de 2024 094 2024-10-18 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 21 de Outubro de 2024 093 2024-10-11 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 14 de Outubro de 2024 092 2024-10-11 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 14 de Outubro de 2024 091 2024-10-04 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 08 de Outubro de 2024 090 2024-10-04 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 08 de Outubro de 2024 124 2024-10-03 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 089 2024-09-27 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 30 de Setembro de 2024 088 2024-09-27 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 30 de Setembro de 2024 087 2024-09-20 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 23 de Setembro de 2024 086 2024-09-20 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 23 de Setembro de 2024 086 2024-09-20 1 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 23 de Setembro de 2024 085 2024-09-13 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 16 de Setembro de 2024 084 2024-09-13 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 16 de Setembro de 2024 083 2024-09-06 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 09 de Setembro de 2024 082 2024-09-06 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 09 de Setembro de 2024 081 2024-08-30 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 02 de Setembro de 2024 080 2024-08-30 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 02 de Setembro de 2024 079 2024-08-23 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 26 de Agosto de 2024 078 2024-08-23 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 26 de Agosto de 2024 077 2024-08-16 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 19 de Agosto de 2024 076 2024-08-16 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 19 de Agosto de 2024 075 2024-08-09 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 12 de Agosto de 2024 074 2024-08-09 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 12 de Agosto de 2024 073 2024-08-02 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 05 de Agosto de 2024 072 2024-08-02 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 05 de Agosto de 2024 123 2024-07-24 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 25 E O FERIADO MUNICIPAL DE 26 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 071 2024-06-21 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 24 de Junho de 2024 070 2024-06-21 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 24 de Junho de 2024 069 2024-06-14 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 17 de Junho de 2024 068 2024-06-14 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 17 de Junho de 2024 067 2024-06-07 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 10 de Junho de 2024 066 2024-06-07 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 10 de Junho de 2024 122 2024-05-29 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, DATA POSTERIOR AO FERIADO QUE CELEBRA CORPUS CHRISTI, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 065 2024-05-29 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 03 de Junho de 2024 064 2024-05-29 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 03 de Junho de 2024 063 2024-05-24 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 27 de Maio de 2024 062 2024-05-24 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 27 de Maio de 2024 061 2024-05-17 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 20 de Maio de 2024 060 2024-05-17 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 20 de Maio de 2024 059 2024-05-10 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 13 de Maio de 2024 058 2024-05-10 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 13 de Maio de 2024 121 2024-05-07 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOÃO PERGENTINO SOUZA GAMA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 57 2024-05-03 Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO da Câmara Municipal de Paramoti, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024: 5 056 2024-05-03 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 06 de Maio de 2024 055 2024-05-03 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 06 de Maio de 2024 54 2024-05-02 Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Paramoti, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024: 5 53 2024-05-02 Art. 1°- Em atendimento a Lei nº 8,666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 e considerando a Lei nº 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, o seguinte servidor 5 52 2024-05-02 Art. 1º - NOMEAR, o Sr. GILVANIO FERREIRA GOMES ao cargo de SECRETÁRIO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 51 2024-05-02 Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ALICE MARTINS SANTOS ao cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 50 2024-05-02 Art. 1º - Designar o servidor LIDOMAR FILHO SANTOS ALMEIDA, Chefe de Almorarifado, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Paramoti. 5 49 2024-04-30 Art. I o- EXONERAR os servidores abaixo que compõem a COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Paramoti, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024: 5 48 2024-04-30 Art. 12 - EXONERAR, a Sr. ANTONIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA da função de FISCAL DE CONTRATO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data 5 47 2024-04-30 Art. 12 - EXONERAR, a Sr. GILVANIO FERREIRA GOMES do cargo de DIRETOR GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 46 2024-04-30 Art. 1- - EXONERAR, a Sra. ALICE MARTINS SANTOS do cargo de SECRETÁRIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 120 2024-04-30 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA RESOLUÇÃO N° 6961/2022, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 12117/2018-0, DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ. 2 119 2024-04-30 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA NARUTHYA ESTEFÂNIA DOS SANTOS SOARES, CONFORME O ART. 156, §1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA M UNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 045 2024-04-26 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 29 de Abril de 2024 044 2024-04-26 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 29 de Abril de 2024 043 2024-04-19 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 22 de Abril de 2024 042 2024-04-19 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 22 de Abril de 2024 118 2024-04-16 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FERNANDA PIRES DE ASSIS, CONFORME O ART. 156, §1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 041 2024-04-12 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 15 de Abril de 2024 040 2024-04-12 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 15 de Abril de 2024 39 2024-04-09 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAM OTI. 5 038 2024-04-05 6 Para comparecer as sessão 9º,10º ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 08 de Abril de 2024 037 2024-04-05 6 Para comparecer as sessão 9º,10º ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 08 de Abril de 2024 36 2024-04-03 Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ALICE MARTINS SANTOS ao cargo de SECRETÁRIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 35 2024-04-01 Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº. 032/2024/CMP de 27 de Março de 2024, publicado na edição nº. CCLXVII de 27 de Março de 2024, do Diário Oficial Eletrônico de Paramoti/Ce - CE, 5 34 2024-04-01 Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº. 031/2024/CMP de 27 de Março de 2024, publicado na edição nº. CCLXVII de 27 de Março de 2024, do Diário Oficial Eletrônico de Paramoti/Ce - CE, 5 33 2024-03-27 DECRETA O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 2024 PARA 08 (OITO) DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 5 032 2024-03-27 6 Para comparecer a sessão ordinária que será realizada no anexo da câmara municipal de Paramoti, no dia 01 de Abril de 2024, tendo em vista que o plenário Itáercio Feijó está passando por reforma 031 2024-03-27 6 Para comparecer a sessão ordinária que será realizada no anexo da câmara municipal de Paramoti, no dia 01 de Abril de 2024, tendo em vista que o plenário Itáercio Feijó está passando por reforma 117 2024-03-25 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 030 2024-03-22 6 Para comparecer a sessão ordinária que será realizada no anexo da câmara municipal de Paramoti, no dia 25 de Março de 2024, tendo em vista que o plenário Itáercio Feijó está passando por reforma 029 2024-03-22 6 Para comparecer a sessão ordinária que será realizada no anexo da câmara municipal de Paramoti, no dia 25 de Março de 2024, tendo em vista que o plenário Itáercio Feijó está passando por reforma 116 2024-03-15 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 028 2024-03-15 6 Para comparecer a sessão ordinária que será realizada no anexo da câmara municipal de Paramoti, no dia 18 de Março de 2024, tendo em vista que o plenário Itáercio Feijó está passando por reforma 027 2024-03-15 6 Para comparecer a sessão ordinária que será realizada no anexo da câmara municipal de Paramoti, no dia 18 de Março de 2024, tendo em vista que o plenário Itáercio Feijó está passando por reforma 026 2024-03-08 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 11 Março de 2024 025 2024-03-08 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 11 Março de 2024 115 2024-03-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA VERA LUCIA CARDOZO, CONFORME O ART. 156, §12, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂM ARA M UN IC IPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 114 2024-03-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LUAN CAVALCANTE MARQUES, CONFORME O ART. 156, §1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 024 2024-03-01 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 04 Março de 2024 023 2024-03-01 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 04 Março de 2024 22 2024-02-29 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ALICE MARTINS SANTOS do cargo de SECRETÁRIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 021 2024-02-27 1 Comparecer ao evento de três dias reunirá vereadores e vereadoras do Ceará, juntamente com suas assessorias, para discutir temas relevantes à eleição de 2024 e à participação das mulheres na política. Com palestras, painéis e workshops, o encontro promoverá debates estratégicos, visando fortalecer o papel dos legisladores locais e abordar questões essenciais para a promoção da igualdade de gênero na esfera política. Dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de março de 2024. 020 2024-02-27 1 Comparecer ao evento de três dias reunirá vereadores e vereadoras do Ceará, juntamente com suas assessorias, para discutir temas relevantes à eleição de 2024 e à participação das mulheres na política. Com palestras, painéis e workshops, o encontro promoverá debates estratégicos, visando fortalecer o papel dos legisladores locais e abordar questões essenciais para a promoção da igualdade de gênero na esfera política. Dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de março de 2024. 019 2024-02-27 1 O evento de três dias reunirá vereadores e vereadoras do Ceará, juntamente com suas assessorias, para discutir temas relevantes à eleição de 2024 e à participação das mulheres na política. Com palestras, painéis e workshops, o encontro promoverá debates estratégicos, visando fortalecer o papel dos legisladores locais e abordar questões essenciais para a promoção da igualdade de gênero na esfera política. Dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de março de 2024. 113 2024-02-26 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FRANCISCA ELISABETE LOPES FRANCO, CONFORME O ART. 156, § 1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 018 2024-02-23 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 26 Fevereiro de 2024 017 2024-02-23 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 26 Fevereiro de 2024 112 2024-02-19 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JACKSON SILVA LIMA CONFORME O ART. 156, §1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 111 2024-02-19 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA JENNIFER FARIAS ANDRADE CONFORME O ART. 156, §1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 016 2024-02-16 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 19 Fevereiro de 2024 015 2024-02-16 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 19 Fevereiro de 2024 110 2024-02-09 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 014 2024-02-09 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 15 Fevereiro de 2024 013 2024-02-09 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 15 Fevereiro de 2024 012 2024-02-02 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 05 Fevereiro de 2024 011 2024-02-02 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 05 Fevereiro de 2024 10 2024-02-01 Art. 1º- DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO da Câmara Municipal de Paramoti, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024: 5 09 2024-02-01 Art. 1º- DESIGNAR os servidores abaixo para com porem a COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Paramoti, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024: 5 08 2024-02-01 Art. 12 - NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA CASTRO FERREIRA do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 07 2024-02-01 Art. I 2 - NOMEAR, a Sra. ALICE MARTINS SANTOS ao cargo de SECRETÁRIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 06 2024-02-01 Art. 12 - NOMEAR, o Sr. GILVANIO FERREIRA GOMES ao cargo de DIRETOR GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 05 2024-01-31 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ALICE MARTINS SANTOS do cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 04 2024-01-31 Art. 12 - EXONERAR, o Sr. GILVANIO FERREIRA GOMES do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 005 2024-01-31 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 109 2024-01-24 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 1 2024-01-09 3 . Projeto de Lei nº 01/2024 de 09 de janeiro de 2024, Dispõe sobre o reajuste nos vencimento base e remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Paramoti para outras providências. . Projeto de Lei nº 02/2024 de 09 de janeiro de 2024, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 880, de 01 de dezembro de 2023, e da outras providências. 3 2024-01-02 Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO da Câmara Municipal de Paramoti, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024: 5 2 2024-01-02 Art. 1°- Em atendimento a Lei n° 8,666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 e considerando a Lei n° 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, o seguinte servidor 5 1 2024-01-02 Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Paramoti, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024: 5 108 2023-12-22 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 7 2023-12-19 3 . PROJETO DE LEI N° 030/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. EMENTA: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, INSTITUINDO A LEGISLAÇÃO DO COMSEA MUNICIPAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 107 2023-12-12 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOÃO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR CONFORME O ART. 156, §1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 106 2023-12-12 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EDIMAR CRUZ DE CASTRO CONFORME O ART. 156, § 1°, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 137 2023-12-08 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 11 Dezembro de 2023 136 2023-12-08 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 11 Dezembro de 2023 135 2023-12-01 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 04 Dezembro de 2023 134 2023-12-01 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 04 Dezembro de 2023 105 2023-11-28 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 133 2023-11-24 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 27 de Novembro de 2023 132 2023-11-24 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 27 de Novembro de 2023 131 2023-11-17 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 20 de Novembro de 2023 130 2023-11-17 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 20 de Novembro de 2023 104 2023-11-14 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO EXPEDIENTE DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 129 2023-11-10 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 13 de Novembro de 2023 128 2023-11-10 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 13 de Novembro de 2023 127 2023-11-01 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 06 de Novembro de 2023 126 2023-11-01 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 06 de Novembro de 2023 103 2023-11-01 DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 125 2023-10-27 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 30 de Outubro de 2023 124 2023-10-27 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 30 de Outubro de 2023 123 2023-10-20 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 23 de Outubro de 2023 122 2023-10-20 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 23 de Outubro de 2023 102 2023-10-16 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EDUARDO FEIJÓ SANTOS. 2 Art. 1º. Fica aceito o Parecer Prévio Nº 149/2022, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, exarado nos autos do Processo Nº 06906/2018-8, que opinou pela aprovação da prestação de contas de governo de responsabilidade da Sr. EDUARDO FEIJÓ SANTOS, exercício financeiro de 2017. 121 2023-10-11 Dispõe sobre a Nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paramoti -CE Para o Biênio 2023- 2024 5 120 2023-10-11 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 16 de Outubro de 2023 119 2023-10-11 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 16 de Outubro de 2023 101 2023-10-11 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI-Ce. 2 117 2023-10-06 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 09 de Outubro de 2023 116 2023-09-29 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 02 de Outubro de 2023 115 2023-09-29 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 02 de Outubro de 2023 114 2023-09-22 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 25 de Setembro de 2023 113 2023-09-22 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 25 de Setembro de 2023 6 2023-09-20 3 • PROJETO de LEI N° 023/2023, de 20 de SETEMBRO de 2023, de autoria do Executivo, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. 112 2023-09-15 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 18 de Setembro de 2023 111 2023-09-15 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 18 de Setembro de 2023 118 2023-09-06 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 09 de Outubro de 2023 110 2023-09-06 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 11 de Setembro de 2023 109 2023-09-06 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 11 de Setembro de 2023 107 2023-09-01 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 04 de Setembro de 2023 106 2023-09-01 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 04 de Setembro de 2023 105 2023-08-25 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 25 de Agosto de 2023 104 2023-08-25 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 25 de Agosto de 2023 102 2023-08-25 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 28 de Agosto de 2023 108 2023-08-21 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO Nº 149/2022 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 101 2023-08-18 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 21 de Agosto de 2023 100 2023-08-18 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 21 de Agosto de 2023 099 2023-08-11 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 14 de Agosto de 2023 098 2023-08-11 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 14 de Agosto de 2023 096 2023-08-04 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 07 de Agosto de 2023 5 2023-07-04 3 • PROJETO de LEI N° 017/2023, de 03 de Julho de 2023, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO de LEI N° 018/2023, de 04 de Julho de 2023, que Dispõe sobre a opção de percepção entre a remuneração do cargo efetivo e o subsídio do cargo de Secretário quando ocupado por servidor efetivo do Município de Paramoti e dá outras providências. • PROJETO de LEI N° 019/2023, de 05 de Julho de 2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO OM O LEILÃO REALIZADO EM 27/04/2023, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (50%) DO MUNICÍPIO E A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI (50%), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023, de 28 de Junho de 2023, Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Paramoti e dá outras providências. 097 2023-07-04 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 07 de Agosto de 2023 095 2023-06-23 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 26 de junho de 2023 094 2023-06-23 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 26 de junho de 2023 093 2023-06-16 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 19 de junho de 2023 092 2023-06-16 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 19 de junho de 2023 091 2023-06-07 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 12 de junho de 2023 090 2023-06-07 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 12 de junho de 2023 089 2023-06-05 1 Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste. 088 2023-06-05 1 Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste. 087 2023-06-05 1 Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste. 086 2023-06-05 1 Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste. 085 2023-06-05 1 Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste. 084 2023-06-05 1 Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste. 083 2023-06-05 1 Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste. 082 2023-06-02 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 05 de junho de 2023 081 2023-06-02 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 05 de junho de 2023 80 2023-05-31 A Portaria nº. 077/2023/CMP de 26 de Maio de 2023, publicado na edição nº. LXXXIII, de 29 de Maio de 2023, do Diário Oficial Eletrônico de Paramoti/Ce – CE, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: 5 79 2023-05-31 A Portaria nº. 076/2023/CMP de 26 de Maio de 2023, publicado na edição nº. LXXXIII, de 29 de Maio de 2023, do Diário Oficial Eletrônico de Paramoti/Ce – CE, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: 5 077 2023-05-26 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 29 de maio de 2023 076 2023-05-26 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 29 de maio de 2023 078 2023-05-25 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 075 2023-05-25 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 074 2023-05-25 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 073 2023-05-25 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 072 2023-05-25 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 071 2023-05-25 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 071 2023-05-25 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 070 2023-05-25 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 069 2023-05-25 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 077 2023-05-24 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 076 2023-05-24 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 068 2023-05-24 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 25/05/2023 no Município de Canindé, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 067 2023-05-19 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 22 de maio de 2023 066 2023-05-19 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 22 de maio de 2023 65 2023-05-17 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 6961/2022 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 064 2023-05-12 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 15 de maio de 2023 063 2023-05-12 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 15 de maio de 2023 062 2023-05-10 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 12/05/2023 no Município de Pentecoste, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 061 2023-05-10 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 12/05/2023 no Município de Pentecoste, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 060 2023-05-10 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 12/05/2023 no Município de Pentecoste, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 059 2023-05-10 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 12/05/2023 no Município de Pentecoste, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 058 2023-05-10 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 12/05/2023 no Município de Pentecoste, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 057 2023-05-10 1 Comparecer ao curso do Programa TCEDUC que acontecerá dia 12/05/2023 no Município de Pentecoste, que terá como objetivo geral: orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. 100 2023-05-08 REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EDUARDO FEIJÓ SANTOS. 2 Art. 1º. Fica rejeitado o Parecer Prévio Nº 3/2023, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, exarado nos autos do Processo Nº 08781/2020-9, que opinou pela desaprovação da prestação de contas de governo de responsabilidade da Sr. EDUARDO FEIJÓ SANTOS, exercício financeiro de 2019. 099 2023-05-08 REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EDUARDO FEIJÓ SANTOS. 2 Art. 1º. Fica rejeitado o Parecer Prévio Nº 11/2023, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, exarado nos autos do Processo Nº 14302/2019-1, que opinou pela desaprovação da prestação de contas de governo de responsabilidade da Sr. EDUARDO FEIJÓ SANTOS, exercício financeiro de 2018. 056 2023-05-05 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 08 de maio de 2023 055 2023-05-05 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 08 de maio de 2023 054 2023-05-04 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 05 de março de 2023. 053 2023-05-04 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 05 de março de 2023. 1014 2023-04-24 1 teste 052 2023-04-24 1 PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA DE 25 À 28 DE ABRIL DE 2023. 051 2023-04-24 1 PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA DE 25 À 28 DE ABRIL DE 2023. 00000000 2023-04-24 1 teste 049 2023-04-20 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 24 de Abril de 2023. 048 2023-04-20 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 24 de Abril de 2023. 047 2023-04-14 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 17 de Abril de 2023. 046 2023-04-14 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 17 de Abril de 2023. 045 2023-04-05 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 10 de Abril de 2023. 044 2023-04-05 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 10 de Abril de 2023. 43 2023-04-04 Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA ao cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 42 2023-04-03 5 Art. 1º - NOMEAR, o Sra. ANTONIA CARMEM DA SILVA ALVES ao cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 41 2023-04-03 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. FRANCISCO LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA do cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 040 2023-04-03 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 03 de Abril de 2023. 039 2023-04-03 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 03 de Abril de 2023. 050 2023-03-30 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 03 de Abril de 2023. 038 2023-03-24 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 27 de março de 2023. 037 2023-03-24 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 27 de março de 2023. 36 2023-03-21 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO Nº 3/2023 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 35 2023-03-21 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO Nº 11/2023 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 034 2023-03-17 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 20 de março de 2023. 033 2023-03-17 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 20 de março de 2023. 032 2023-03-10 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 13 de março de 2023. 031 2023-03-10 6 Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 13 de março de 2023. 030 2023-03-07 1 Concessão de Diária a fim de atender aos gastos do Presidente da Câmara Municipal de Paramoti para comparecer ao TCE/CE para audiência nesta data, com o Exmo. Senhor Presidente, José Valdomiro Távora de Castro Junior. 029 2023-03-03 6 Para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Março de 2023. 028 2023-03-03 6 Para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Março de 2023. 027 2023-02-24 6 Para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Fevereiro de 2023. 026 2023-02-24 6 Para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Fevereiro de 2023. 1 2023-02-23 3 • PROJETO DE LEI Nº 005 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paramoti (PMP) e dá outras providências. 025 2023-02-16 6 Para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Fevereiro de 2023. 024 2023-02-16 6 Para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Fevereiro de 2023. 1 2023-02-14 3 Será antecipada a Sessão Ordinária por conta do feriado do Carnaval. 023 2023-02-10 6 Para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Fevereiro de 2023. 022 2023-02-10 6 Para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de Fevereiro de 2023. 021 2023-02-03 6 Para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Fevereiro de 2023. 020 2023-02-03 6 Para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Fevereiro de 2023. 009 2023-02-02 DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 5 008 2023-02-02 DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, PARA O EXERCÍCIO DO FINANCEIRO DE 2023. 5 19 2023-02-01 NOMEAR, a Srª. LUZIRENE CASTRO LOPES ao cargo de OUVIDORA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 18 2023-02-01 NOMEAR, o Sr. LINDOMAR FILHO SANTOS ALMEIDA ao cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 17 2023-02-01 NOMEAR, o Sr. FRANCISCO LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA ao cargo de ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 16 2023-02-01 NOMEAR, o Sr. ANTONIO CARLOS ALVES MARINHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 15 2023-02-01 NOMEAR, o Sr. JOSE FILHO PAZ ALVES ao cargo de CHEFE DE MANUTENÇAO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 14 2023-02-01 NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA ao cargo de ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 12 2023-01-31 EXONERAR, o Sr. JOSE FILHO PAZ ALVES do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 11 2023-01-31 EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA do cargo de DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 013 2023-01-31 EXONERAR, o Sr. ANTONIO CARLOS ALVES MARINHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 5 1 2023-01-30 3 • Para dar inicio os nossos trabalhos Legislativos do 1º Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Paramoti- Ceará. 98 2023-01-13 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOCIVAN BARRETO PONTES CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 01 2023-01-13 3 • Projeto de Lei n° 001/2023, de 09 de janeiro de 2023, que dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. • Projeto de Lei n° 002/2023, de 09 de janeiro de 2023, que institui o programa “HORA DE TRATOR” no Município de Paramoti e dá outras providências. • Projeto de Lei n° 003/2023, de 09 de janeiro de 2023, Abre ao vigente orçamento o crédito Especial que indica e dá outras Providências. • Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2023, de 06 de janeiro de 2023, Reestrutura a organização Administrativa da Câmara Municipal de Paramoti na Lei Municipal n°745/2019, de 12 de Março de 2019, e dá outras providências. • Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2023, de 09 de janeiro de 2023, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário JOCIVAN BARRETO PONTES. 10 2023-01-02 Dispõe sobre a Nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paramoti – CE Para o Biênio 2023- 2024. 5 007 2023-01-02 DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI. 5 006 2023-01-02 NOMEIA O SR. ANTONIO ALVES MARINHO AO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI. 5 005 2023-01-02 NOMEIA O SR. JOSE FILHO PAZ ALVES AO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI. 5 004 2023-01-02 NOMEIA A Sra. BENEDITA SARAIVA GOMES AO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI. 5 003 2023-01-02 NOMEIA O SR. ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA AO CARGO DE DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI. 5 002 2023-01-02 NOMEIA A Sra. ALICE MARTINS SANTOS AO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI. 5 001 2023-01-02 NOMEIA O SR. GILVANIO FERREIRA GOMES AO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PARAMOTI. 5 143 2022-12-30 EXONERAR, a Sra. ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES do cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti 5 142 2022-12-30 EXONERAR, o Sr. JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 141 2022-12-30 EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DHONANTA SAMPAIO GOMES do cargo de CHEFE DO ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 140 2022-12-30 EXONERAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TABOSA do cargo de OUVIDORA, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 139 2022-12-30 EXONERAR, a Sra. KARINA LAYANNE ALVES SANTOS do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 138 2022-12-30 EXONERAR, a Sra. BENEDITA SARAIVA GOMES do cargo de SECRETÁRIA, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 137 2022-12-30 EXONERAR, a Sra. ANTÔNIA SOLIMAR PEREIRA DA SILVA do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 136 2022-12-30 EXONERAR, a Sra. ANTÔNIA MARCILENE SANTOS ROCHA do cargo de DIRETORA DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 134 2022-12-09 6 , para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 12 de Dezembro de 2022. 133 2022-12-09 6 , para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 12 de Dezembro de 2022. 131 2022-12-02 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Dezembro de 2022. 130 2022-12-02 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Dezembro de 2022. 128 2022-11-30 EXONERAR, a Sra. ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES do cargo de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 127 2022-11-30 EXONERAR, a Sra. KÉLVIA MARIA PINTO SANTIAGO do cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 97 2022-11-29 Ao Veto Parcial à Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei do Executivo n°011 de 27 de Setembro de 2022 mantendo somente a supressão à expressão “próprio”, como medida para correção do erro material cometido. 2 126 2022-11-25 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 Novembro de 2022. 125 2022-11-25 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Novembro de 2022. 96 2022-11-22 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO FRANCISCA ANTÔNIA MOURA FRANCO, CONFORME O ART.90, §2º,INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 124 2022-11-18 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Novembro de 2022. 123 2022-11-18 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Novembro de 2022. 122 2022-11-11 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Novembro de 2022. 121 2022-11-11 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Novembro de 2022. 120 2022-11-04 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de Novembro de 2022. 119 2022-11-04 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de Novembro de 2022. 118 2022-10-27 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Outubro de 2022. 117 2022-10-27 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Outubro de 2022. 116 2022-10-21 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de Outubro de 2022. 115 2022-10-21 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de Outubro de 2022. 110 2022-10-14 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Outubro de 2022. 109 2022-10-14 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Outubro de 2022. 95 2022-10-11 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO MARIA RITA BEZERRA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 108 2022-10-07 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Outubro de 2022. 107 2022-10-07 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Outubro de 2022. 106 2022-10-04 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Outubro de 2022. 105 2022-10-04 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Outubro de 2022. 103 2022-10-03 EXONERAR, a Sra. ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Câmara Municipal de Paramoti. 5 100 2022-09-30 EXONERAR, a Sra. ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Câmara Municipal de ParamotI. 5 099 2022-09-23 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Setembro de 2022. 098 2022-09-23 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Setembro de 2022. 097 2022-09-16 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 19 de Setembro de 2022. 096 2022-09-16 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 19 de Setembro de 2022. 94 2022-09-09 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 12 de Setembro de 2022. 095 2022-09-09 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 12 de Setembro de 2022. 093 2022-09-02 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 02 de Setembro de 2022. 092 2022-09-02 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Setembro de 2022. 011 2022-09-02 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Fevereiro de 2022. 091 2022-08-26 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 29 de Agosto de 2022. 090 2022-08-26 6 comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaécio Feijó, no dia 09 de Maio de 2022. 090 2022-08-26 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 29 de Agosto de 2022. 089 2022-08-19 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de Agosto de 2022. 088 2022-08-19 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de Agosto de 2022. 087 2022-08-12 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de Agosto de 2022. 086 2022-08-12 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de Agosto de 2022. 085 2022-08-05 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Agosto de 2022. 084 2022-08-05 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Agosto de 2022. 082 2022-07-29 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Agosto de 2022. 081 2022-07-29 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Agosto de 2022. 073 2022-07-06 1 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Fiscalização da Administração Pública - O Papel do Vereador, que será realizado no Plenário da Câmara Municipal - Avenida Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 080 2022-07-05 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21) - Aplicação Prática, que será realizado no Auditório E.E.E.P. Eusébio de Queiroz - Rua Maria Teixeira Joca, S/N, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 079 2022-07-05 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21) - Aplicação Prática, que será realizado no Auditório E.E.E.P. Eusébio de Queiroz - Rua Maria Teixeira Joca, S/N, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 078 2022-07-05 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21) - Aplicação Prática, que será realizado no Auditório E.E.E.P. Eusébio de Queiroz - Rua Maria Teixeira Joca, S/N, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 077 2022-07-05 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21) - Aplicação Prática, que será realizado no Auditório E.E.E.P. Eusébio de Queiroz - Rua Maria Teixeira Joca, S/N, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 076 2022-07-05 1 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Fiscalização da Administração Pública - O Papel do Vereador, que será realizado no Plenário da Câmara Municipal - Avenida Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 075 2022-07-05 1 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Fiscalização da Administração Pública - O Papel do Vereador, que será realizado no Plenário da Câmara Municipal - Avenida Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 074 2022-07-05 1 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Fiscalização da Administração Pública - O Papel do Vereador, que será realizado no Plenário da Câmara Municipal - Avenida Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 072 2022-07-05 1 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Fiscalização da Administração Pública - O Papel do Vereador, que será realizado no Plenário da Câmara Municipal - Avenida Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 071 2022-07-05 1 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Fiscalização da Administração Pública - O Papel do Vereador, que será realizado no Plenário da Câmara Municipal - Avenida Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 070 2022-07-05 1 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Fiscalização da Administração Pública - O Papel do Vereador, que será realizado no Plenário da Câmara Municipal - Avenida Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 069 2022-07-05 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza - CE, para participar do Curso/Eixo: Fiscalização da Administração Pública - O Papel do Vereador, que será realizado no Plenário da Câmara Municipal - Avenida Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio-CE, no dia 07 de Julho de 2022. 068 2022-06-24 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 27 de Junho de 2022. 067 2022-06-24 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 27 de Junho de 2022. 066 2022-06-24 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 27 de Junho de 2022 065 2022-06-23 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à São Gonçalo do Amarante - CE, para participar do I Encontro de Vereadores e Vereadoras do Vale do Curu, a ser realizado pela União dos Vereadores do Ceará - UVC, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, no dia 24 de Junho de 2022 064 2022-06-23 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à São Gonçalo do Amarante - CE, para participar do I Encontro de Vereadores e Vereadoras do Vale do Curu, a ser realizado pela União dos Vereadores do Ceará - UVC, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, no dia 24 de Junho de 2022 063 2022-06-23 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à São Gonçalo do Amarante - CE, para participar do I Encontro de Vereadores e Vereadoras do Vale do Curu, a ser realizado pela União dos Vereadores do Ceará - UVC, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, no dia 24 de Junho de 2022 062 2022-06-23 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à São Gonçalo do Amarante - CE, para participar do I Encontro de Vereadores e Vereadoras do Vale do Curu, a ser realizado pela União dos Vereadores do Ceará - UVC, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, no dia 24 de Junho de 2022 061 2022-06-23 6 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à São Gonçalo do Amarante - CE, para participar do I Encontro de Vereadores e Vereadoras do Vale do Curu, a ser realizado pela União dos Vereadores do Ceará - UVC, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, no dia 24 de Junho de 2022. 060 2022-06-23 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à São Gonçalo do Amarante - CE, para participar do I Encontro de Vereadores e Vereadoras do Vale do Curu, a ser realizado pela União dos Vereadores do Ceará - UVC, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, no dia 24 de Junho de 2022. 058 2022-06-23 1 fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à São Gonçalo do Amarante - CE, para participar do I Encontro de Vereadores e Vereadoras do Vale do Curu, a ser realizado pela União dos Vereadores do Ceará - UVC, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, no dia 24 de Junho de 2022 058 2022-06-22 1 24 de Junho de 2022, no Encontro Vereadores 057 2022-06-15 6 20 de Junho de 2022, no Plenário Vereador Itaécio Feijó 056 2022-06-15 6 20 de Junho de 2022, no Plenário Vereador Itaécio Feijó 055 2022-06-15 6 20 de Junho de 2022, no Plenário Vereador Itaécio Feijó 054 2022-06-10 6 13 de Junho de 2022, no Plenário Vereador Itaécio Feijó 053 2022-06-10 6 13 de Junho de 2022, Plenário Vereador Itaécio Feijó 052 2022-06-10 6 Comparecer a Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaécio Feijó, no dia 13 de Junho de 2022, 051 2022-06-03 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Junho de 2022. 050 2022-06-03 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Junho de 2022. 049 2022-06-03 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Junho de 2022. 048 2022-06-01 1 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, para participar do Curso de Licitação e Gestão de Contratos Administrativos (análise das principais mudanças trazidas pela Lei 14.144/2021) - teórico e prático promovido pela empresa Boletim Técnico Municipal a ser realizado em Fortaleza nos dias 02 e 03 de Junho de 2022 94 2022-05-31 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOÃO SALMITO FILHO, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 93 2022-05-31 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA, CONFORME O ART. 90, §2°, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 047 2022-05-27 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de Maio de 2022. 046 2022-05-27 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de Maio de 2022. 045 2022-05-27 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de Maio de 2022. 92 2022-05-24 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 043 2022-05-20 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Maio de 2022. 042 2022-05-20 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Maio de 2022. 041 2022-05-20 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Maio de 2022. 040 2022-05-13 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de Maio de 2022. 039 2022-05-13 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de Maio de 2022. 038 2022-05-13 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de Maio de 2022. 037 2022-05-06 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de Maio de 2022. 036 2022-05-06 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de Maio de 2022. 035 2022-05-06 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de Maio de 2022. 034 2022-04-29 6 02 de Maio de 2022 033 2022-04-29 6 02 de Maio de 2022 032 2022-04-29 6 02 de Maio de 2022 031 2022-04-20 6 25 de Abril de 2022 030 2022-04-20 6 25 de Abril de 2022 029 2022-04-20 6 25 de Abril de 2022 028 2022-04-13 6 18 de Abril de 2022 027 2022-04-13 6 18 de Abril de 2022 026 2022-04-13 6 18 de Abril de 2022 025 2022-04-08 6 11 de Abril de 2022 024 2022-04-08 6 11 de Abril de 2022 023 2022-04-08 6 04 de Abril de 2022 022 2022-04-01 6 04 de Abril de 2022 021 2022-04-01 6 04 de Abril de 2022 020 2022-03-24 6 28 de Março de 2022 019 2022-03-24 6 28 de Março de 2022. 018 2022-03-18 6 21 de Março de 2022 017 2022-03-18 6 21 de Março de 2022 016 2022-03-11 6 14 de Março de 2022 015 2022-03-11 6 14 de Março de 2022. 014 2022-03-04 6 07 de Março de 2022 013 2022-03-04 6 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaécio Feijó, no dia 07 de Março de 2022. 10 2022-03-01 Nomeação da Sra. Karina Layanne Alves Santos ao cargo de Diretora Administrativa Financeira. 5 012 2022-03-01 6 para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, nos dias 07, 14, 21 e 28 de Fevereiro de 2022. 9 2022-02-01 Nomeação da Sra. Antonia Marcilene Santos Rocha ao cargo de Diretora de Suporte Legislativo. 5 8 2022-02-01 Nomeação do Sr. Francisco Dhonanta Sampaio Gomes ao cargo de Chefe do Almoxarifado. 5 7 2022-02-01 Nomeação da Sra. Antônia Solimar Pereira da Silva ao cargo de Chefe de Serviços Gerais. 5 6 2022-02-01 Exoneração da Sra. Solange Silva Rodrigues do cargo de Chefe de Serviços Gerais. 5 2 2022-01-04 Nomeação da Sra. Maria da Conceição Ferreira Tabosa ao cargo de Ouvidor. 5 1 2022-01-04 Exoneração da Sra. Maria do Livramento de Arruda Belarmino do cargo de Ouvidor. 5 91 2021-12-15 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 90 2021-12-15 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 89 2021-12-07 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 88 2021-11-30 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO WAGNER SOUSA GOMES, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 87 2021-10-26 Ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2021, que Denomina via no Bairro Conjunto Afonso Lessa e adota outras providências. 2 86 2021-10-14 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A NATALIA CAROLINE GERMANO ROCHA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 85 2021-10-14 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO MELO, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 12 2021-10-06 1 em face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, para participar do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos - Edição Ceará. Que será realizado na Assembleia Legislativa do Ceará - ALECE 11 2021-10-06 1 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, para participar do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos - Edição Ceará. Que será realizado na Assembleia Legislativa do Ceará - ALECE 014 2021-10-06 1 em face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, para participar do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos - Edição Ceará. Que será realizado na Assembléia Legislativa do Ceará - ALECE 013 2021-10-06 1 em face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, para participar do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos - Edição Ceará. Que será realizado na Assembléia Legislativa do Ceará - ALECE 84 2021-10-05 Ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2021, que "Cria o Projeto Habitacional Municipal denominado "João de Barro” dá outras providências". 2 83 2021-09-20 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A JERRINALDA DANTAS AGUIAR, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 82 2021-09-09 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SILNARA MAIA LIMA DE CARVALHO, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 81 2021-08-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A THAVIO RAIMUNDO FREITAS MACIEL, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 80 2021-08-17 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, conforme o Art. 90, § 2º V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti e dá outras providências. 2 79 2021-07-15 DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE PARAMOTI, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SAMUEL BOYADJIAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 78 2021-07-15 DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE PARAMOTI, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SAMUEL BOYADJIAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 77 2021-06-30 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, conforme o Art. 90, § 2º V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti e dá outras providências. 2 9 2021-02-01 Nomeação da Sra. Maria do Livramento de Arruda Belarmino ao cargo de Ouvidor. 5 8 2021-01-05 Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Pregão. 5 7 2021-01-05 Nomeação a Sr. John Lennon Rodrigues de Freitas ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência. 5 6 2021-01-04 Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação. 5 5 2021-01-04 Dispõe sobre a Nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paramoti - CE para o Biênio 2021-2022. 5 4 2021-01-04 Nomeação da Sra. Solange Silva Rodrigues ao cargo de Chefe de Serviços Gerais. 5 3 2021-01-04 Nomeação da Sra. Kelvia Maria Pinto Santiago ao cargo de Diretora Geral. 5 2 2021-01-04 Nomeação da Sra. Benedita Saraiva Gomes ao cargo de Secretária. 5 1 2021-01-04 Nomeação da Sra. Aline Ferreira Saraiva Gomes ao cargo de Diretora Administrativa Financeira. 5 087 2020-12-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de dezembro de 2020. 087 2020-12-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de dezembro de 2020. 086 2020-12-14 6 em aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de dezembro de 2020. 085 2020-12-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de dezembro de 2020. 084 2020-12-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de dezembro de 2020. 083 2020-12-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de dezembro de 2020. 082 2020-12-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de novembro de 2020. 080 2020-11-30 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de novembro de 2020. 079 2020-11-30 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de novembro de 2020. 078 2020-11-30 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de novembro de 2020. 077 2020-11-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de novembro de 2020. 076 2020-11-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de novembro de 2020. 075 2020-11-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de novembro de 2020. 074 2020-11-16 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de novembro de 2020. 073 2020-11-16 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de dezembro de 2020. 072 2020-11-16 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de novembro de 2020. 071 2020-11-09 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de novembro de 2020. 070 2020-11-09 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de novembro de 2020 069 2020-11-09 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de Novembro de 2020. 068 2020-11-03 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 03 de Novembro de 2020 067 2020-11-03 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 03 de Novembro de 2020 066 2020-10-26 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Outubro de 2020. 065 2020-10-26 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Outubro de 2020 064 2020-10-26 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Outubro de 2020 063 2020-10-19 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 19 de Outubro de 2020 062 2020-10-19 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 19 de Outubro de 2020 061 2020-10-19 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 19 de Outubro de 2020 060 2020-10-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de Outubro de 2020 059 2020-10-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de Outubro de 2020 058 2020-10-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de Outubro de 2020 057 2020-10-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Outubro de 2020. 055 2020-09-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Setembro de 2020 054 2020-09-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Setembro de 2020 053 2020-09-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Setembro de 2020 052 2020-09-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Setembro de 2020 050 2020-09-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Setembro de 2020 051 2020-09-20 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Setembro de 2020 049 2020-09-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Setembro de 2020 048 2020-09-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Setembro de 2020 047 2020-09-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Setembro de 2020 046 2020-09-08 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Setembro de 2020 045 2020-09-08 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Setembro de 2020 044 2020-09-08 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Setembro de 2020 043 2020-08-31 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 31 de agosto de 2020 042 2020-08-31 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 31 de agosto de 2020. 041 2020-08-31 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 31 de agosto de 2020 040 2020-08-24 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de agosto de 2020 039 2020-08-24 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de agosto de 2020 038 2020-08-24 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de agosto de 2020 037 2020-08-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de agosto de 2020 036 2020-08-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Agosto de 2020 035 2020-08-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Agosto de 2020 034 2020-08-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Agosto de 2020 033 2020-08-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Agosto de 2020 032 2020-08-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Agosto de 2020 021 2020-03-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de março de 2020 020 2020-03-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de março de 2020 019 2020-03-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de março de 2020 017 2020-03-06 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de março de 2020 016 2020-03-06 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de março de 2020 015 2020-03-06 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de março de 2020 014 2020-02-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de fevereiro de 2020 013 2020-02-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de fevereiro de 2020 012 2020-02-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de fevereiro de 2020 011 2020-02-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de fevereiro de 2020 010 2020-02-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Fevereiro de 2020 009 2020-02-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Fevereiro de 2020 008 2020-02-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de fevereiro de 2020 007 2020-02-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de fevereiro de 2020 006 2020-02-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de fevereiro de 2020 005 2020-02-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de fevereiro de 2020 004 2020-02-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de fevereiro de 2020 136 2019-11-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 29 de novembro de 2019 135 2019-11-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de novembro de 2019 134 2019-11-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de novembro de 2019 133 2019-11-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de novembro de 2019 132 2019-11-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de novembro de 2019 131 2019-11-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de novembro de 2019 129 2019-11-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de novembro de 2019 128 2019-11-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de novembro de 2019 127 2019-11-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de novembro de 2019 126 2019-10-31 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de novembro de 2019 125 2019-10-31 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de novembro de 2019 124 2019-10-31 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de novembro de 2019 122 2019-10-24 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 25 de outubro de 2019 121 2019-10-24 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 25 de outubro de 2019 120 2019-10-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 18 de outubro de 2019 119 2019-10-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 18 de outubro de 2019 118 2019-10-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 18 de outubro de 2019 117 2019-10-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 11 de outubro de 2019 116 2019-10-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 11 de outubro de 2019 115 2019-10-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 11 outubro de 2019 114 2019-10-03 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 04 de outubro de 2019 113 2019-10-03 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 04 de outubro de 2019 112 2019-10-03 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 04 de Outubro de 2019 111 2019-09-26 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 27 de Setembro de 2019 110 2019-09-26 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 27 de Setembro de 2019 109 2019-09-26 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 27 de Setembro de 2019 108 2019-09-19 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 20 de Setembro de 2019 107 2019-09-19 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 20 de Setembro de 2019 106 2019-09-19 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 20 de Setembro de 2019 093 2019-09-15 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de Agosto de 2019 105 2019-09-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de Setembro de 2019 104 2019-09-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de Setembro de 2019 103 2019-09-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de Setembro de 2019 102 2019-09-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Setembro de 2019 101 2019-09-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Setembro de 2019 100 2019-09-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Setembro de 2019 099 2019-08-29 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de Agosto de 2019 098 2019-08-29 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de Agosto de 2019 097 2019-08-29 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de Agosto de 2019 096 2019-08-22 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Agosto de 2019 095 2019-08-22 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Agosto de 2019 094 2019-08-22 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Agosto de 2019 092 2019-08-15 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de Agosto de 2019 091 2019-08-15 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de Agosto de 2019 090 2019-08-08 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de Agosto de 2019 089 2019-08-08 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de Agosto de 2019 088 2019-08-08 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de Agosto de 2019 77 2019-07-31 Exoneração do Sr. Francisco Ramon Silva Maciel do cargo de Diretor de Suporte Legislativo. 5 76 2019-07-31 Exoneração do Sr. José Frede Rocha Silva do cargo de Secretario. 5 087 2019-07-31 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Agosto de 2019 086 2019-07-31 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Agosto de 2019 085 2019-07-30 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Agosto de 2019 075 2019-06-27 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Junho de 2019 074 2019-06-27 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Junho de 2019 073 2019-06-27 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Junho de 2019 071 2019-06-18 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 19 de Junho de 2019 070 2019-06-18 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 19 de Junho de 2019 069 2019-06-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Junho de 2019 068 2019-06-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Junho de 2019 067 2019-06-06 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de Junho de 2019 066 2019-06-06 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de Junho de 2019 065 2019-06-06 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de Junho de 2019 064 2019-05-30 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 31 de Maio de 2019 063 2019-05-30 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 31 de Maio de 2019 062 2019-05-30 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 31 de Maio de 2019 061 2019-05-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de Maio de 2019 060 2019-05-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de Maio de 2019 059 2019-05-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de Maio de 2019 058 2019-05-16 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Maio de 2019 057 2019-05-16 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Maio de 2019 056 2019-05-16 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Maio de 2019 055 2019-05-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Maio de 2019 054 2019-05-09 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Maio de 2019 52 2019-05-02 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 03 de Maio de 2019 053 2019-05-02 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 03 de Maio de 2019 051 2019-05-02 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 03 de Maio de 2019 050 2019-04-26 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Abril de 2019 049 2019-04-25 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Abril de 2019 048 2019-04-25 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Municipio de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Abril de 2019 047 2019-04-15 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de Abril de 2019 046 2019-04-15 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de Abril de 2019 045 2019-04-15 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de Abril de 2019 044 2019-04-11 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 12 de Abril de 2019 043 2019-04-11 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 12 de Abril de 2019 042 2019-04-11 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 12 de Abril de 2019 041 2019-04-04 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Abril de 2019 040 2019-04-04 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Abril de 2019 039 2019-04-04 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Abril de 2019 036 2019-03-27 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Março de 2019 035 2019-03-27 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Março de 2019 034 2019-03-27 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Março de 2019 033 2019-03-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de Março de 2019 032 2019-03-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de Março de 2019 031 2019-03-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de Março de 2019 030 2019-03-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de Março de 2019 029 2019-03-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de Março de 2019 028 2019-03-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de Março de 2019 027 2019-03-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Março de 2019 026 2019-03-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Março de 2019 025 2019-03-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Março de 2019 024 2019-02-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Março de 2019 023 2019-02-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Março de 2019 021 2019-02-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de Fevereiro de 2019 020 2019-02-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de Fevereiro de 2019 019 2019-02-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 22 de Fevereiro de 2019 018 2019-02-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de Fevereiro de 2019 017 2019-02-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de Fevereiro de 2019 016 2019-02-14 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de Fevereiro de 2019 015 2019-02-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Fevereiro de 2019 014 2019-02-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Fevereiro de 2019 013 2019-02-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de Fevereiro de 2019 012 2019-02-01 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Fevereiro de 2019 011 2019-02-01 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Fevereiro de 2019 010 2019-02-01 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Fevereiro de 2019 197 2018-12-31 Exoneração da Sra. Ana Kilvia Ferreira Alves do cargo de Diretor(a) Administrativo Financeiro. 5 196 2018-12-31 Exoneração da Sra. Benedita Saraiva Gomes do cargo de Diretor Geral. 5 195 2018-12-31 Exoneração da Sra. Maria Vanessa Almeida Vidal do cargo de Chefe do Setor de Controle Interno. 5 194 2018-12-31 Exoneração da Sra. Maria Rita Alves Teixeira do cargo de Chefe do Setor de Serviços Gerais. 5 193 2018-12-31 Exoneração da Sra. Ana Valesca Monteiro dos Santos do cargo de Diretor de Suporte Legislativo. 5 192 2018-12-31 Exoneração da Sra. Maurilene Lino Nunes do cargo de Assessor Técnico-Legislativo. 5 191 2018-12-31 Exoneração da Sra. Ana Kézia Santos Nobre do cargo de Ouvidor. 5 190 2018-12-31 Exoneração da Sra. Erilene Gomes Paula do cargo de Chefe do Almoxarifado. 5 189 2018-12-31 Exoneração do Sr. Francisco Ramon Silva Maciel do cargo de Secretário. 5 188 2018-12-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Dezembro de 2018 187 2018-12-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Dezembro de 2018 186 2018-12-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Dezembro de 2018 183 2018-12-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de Dezembro de 2018 182 2018-12-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 07 de Dezembro de 2018 181 2018-11-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de Novembro de 2018 180 2018-11-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de Novembro de 2018 179 2018-11-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 30 de Novembro de 2018 178 2018-11-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Novembro de 2018 177 2018-11-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Novembro de 2018 176 2018-11-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de Novembro de 2018 174 2018-11-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Novembro de 2018 173 2018-11-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Novembro de 2018 172 2018-11-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Novembro de 2018 171 2018-11-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de Novembro de 2018 170 2018-11-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de Novembro de 2018 169 2018-11-07 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de Novembro de 2018 168 2018-10-30 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Novembro de 2018 167 2018-10-30 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Novembro de 2018 166 2018-10-30 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de Novembro de 2018 165 2018-10-24 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Outubro de 2018 164 2018-10-24 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Outubro de 2018 163 2018-10-24 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Outubro de 2018 162 2018-10-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 19 de Outubro de 2018 161 2018-10-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 19 de Outubro de 2018 160 2018-10-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 19 de Outubro de 2018 159 2018-10-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Outubro de 2018 158 2018-10-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 11 de Outubro de 2018 157 2018-10-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 11 de Outubro de 2018 156 2018-10-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Outubro de 2018 155 2018-10-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Outubro de 2018 154 2018-10-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Outubro de 2018 153 2018-09-26 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Setembro de 2018 152 2018-09-26 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Setembro de 2018 151 2018-09-26 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de Setembro de 2018 150 2018-09-20 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Setembro de 2018 149 2018-09-20 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Setembro de 2018 147 2018-09-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Setembro de 2018 146 2018-09-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Setembro de 2018 145 2018-09-12 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Setembro de 2018 144 2018-09-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Setembro de 2018 143 2018-09-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Setembro de 2018 142 2018-09-05 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de Setembro de 2018 139 2018-08-29 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 31 de Agosto de 2018 138 2018-08-29 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 31 de Agosto de 2018 137 2018-08-22 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de Agosto de 2018 136 2018-08-22 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de Agosto de 2018 135 2018-08-22 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 24 de Agosto de 2018 56 2018-08-20 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE PARAMOTI, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO Marcos Aurélio Mariz Santos E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 134 2018-08-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Agosto de 2018 133 2018-08-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Agosto de 2018 132 2018-08-17 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Agosto de 2018 130 2018-08-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Agosto de 2018 129 2018-08-10 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Agosto de 2018 128 2018-08-03 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 03 de Agosto de 2018 127 2018-08-03 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 03 de Agosto de 2018 126 2018-08-03 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 03 de Agosto de 2018 55 2018-07-03 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário, conforme o Art. 90, § 2º V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti e dá outras providencias. 2 123 2018-06-29 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 29 de Junho de 2018 122 2018-06-29 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 29 de Junho de 2018 121 2018-06-29 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 29 de Junho de 2018 118 2018-06-21 1 Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, junto à UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, para participar de um encontro com a diretoria e corpo técnico da mesma, com objetivo de obter orientações técnicas e jurídicas de interesse do Poder Legislativo Municipal 116 2018-06-21 1 Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, junto à UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, para participar de um encontro com a diretoria e corpo técnico da mesma, com objetivo de obter orientações técnicas e jurídicas de interesse do Poder Legislativo Municipal. 115 2018-06-21 1 Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, junto ao TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará para receber o processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Paramoti, exercício financeiro de 2012 de responsabilidade do Ex-Prefeito Sr. Marcos Aurélio Mariz dos Santos. 114 2018-06-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de junho de 2018 113 2018-06-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Junho de 2018 112 2018-06-21 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 21 de Junho de 2018 11 2018-06-21 1 Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, junto à UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, para participar de um encontro com a diretoria e corpo técnico da mesma, com objetivo de obter orientações técnicas e jurídicas de interesse do Poder Legislativo Municipal. 107 2018-06-15 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de Junho de 2018 106 2018-06-15 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de Junho de 2018 105 2018-06-15 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 15 de Junho de 2018 103 2018-06-12 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Itapipoca, para participar do Curso Aspectos Relativos da Licitação Sob o Enfoque do Tribunal de Contas, que tem como objetivo geral - Ampliar conhecimentos de servidores, gestores e demais pessoas que militam nas áreas de compras públicas quanto as normas de licitação, bem como apresentar jurisprudências dos TC's e boas práticas sobre o tema que acontecerá no dia 14/06/2018, na Câmara Municipal de Itapipoca, promovido pelo Instituto Plácido Castelo - IPC. 102 2018-06-12 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Itapipoca, para participar do Curso Aspectos Relativos da Licitação Sob o Enfoque do Tribunal de Contas, que tem como objetivo geral - Ampliar conhecimentos de servidores, gestores e demais pessoas que militam nas áreas de compras públicas quanto as normas de licitação, bem como apresentar jurisprudências dos TC's e boas práticas sobre o tema que acontecerá no dia 14/06/2018, na Câmara Municipal de Itapipoca, promovido pelo Instituto Plácido Castelo - IPC. 101 2018-06-12 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Itapipoca, para participar do Curso Aspectos Relativos da Licitação Sob o Enfoque do Tribunal de Contas, que tem como objetivo geral - Ampliar conhecimentos de servidores, gestores e demais pessoas que militam nas áreas de compras públicas quanto as normas de licitação, bem como apresentar jurisprudências dos TC's e boas práticas sobre o tema que acontecerá no dia 14/06/2018, na Câmara Municipal de Itapipoca, promovido pelo Instituto Plácido Castelo - IPC. 100 2018-06-12 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Itapipoca, para participar do Curso Aspectos Relativos da Licitação Sob o Enfoque do Tribunal de Contas, que tem como objetivo geral - Ampliar conhecimentos de servidores, gestores e demais pessoas que militam nas áreas de compras públicas quanto as normas de licitação, bem como apresentar jurisprudências dos TC's e boas práticas sobre o tema que acontecerá no dia 14/06/2018, na Câmara Municipal de Itapipoca, promovido pelo Instituto Plácido Castelo - IPC. 099 2018-06-08 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de junho de 2018 098 2018-06-08 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de junho de 2018 097 2018-06-08 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 08 de junho de 2018 094 2018-06-01 1 Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, para participar do Seminário Prefeito Ceará 2018 - Governança e Transparência. Que será realizado no Centro de Eventos do Ceará 04/06/2018. 093 2018-06-01 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de junho de 2018. 091 2018-06-01 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de junho de 2018. 082 2018-06-01 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 01 de junho de 2018. 54 2018-05-28 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorário, conforme o Art. 90, § 2º V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti e dá outras providencias. 2 090 2018-05-25 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 25 de Maio de 2018 089 2018-05-25 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 25 de Maio de 2018. 088 2018-05-25 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 25 de maio de 2018. 087 2018-05-25 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 25 de Maio de 2018 085 2018-05-18 1 em face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, junto à Secretaria da Cidades, para solicitar a construção de kits sanitários para as seguintes comunidades da Zona Rural: Água Boa, Muquém, Lisboa, Pajeú, Ipueira da Pedras, Angelim e Carnaubinha. 084 2018-05-18 6 em face aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 18 de maio de 2018. 083 2018-05-18 6 em face aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 18 de maio de 2018 082 2018-05-18 6 em face aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 18 de maio de 2018 081 2018-05-18 6 em face aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 18 de maio de 2018 079 2018-05-11 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 11 de maio de 2018 078 2018-05-11 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 11 de maio de 2018 077 2018-05-11 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 11 de maio de 2018 076 2018-05-11 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 11 de maio de 2018 075 2018-05-04 1 em face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, para viabilização de Projetos e materiais esportivos para os times esportivos da localidade da Zona Rural de Paramoti, junto a Sesporte- Secretaria de Esportes do Estado de Ceará. 074 2018-05-04 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 04 de maio de 2018 073 2018-05-04 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 04 de maio de 2018 072 2018-05-04 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 04 de maio de 2018 068 2018-04-27 6 Objeto: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 27 de Abril de 2018. 067 2018-04-27 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 27 de Abril de 2018. 066 2018-04-27 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 27 de Abril de 2018. 065 2018-04-27 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 27 de Abril de 2018. 064 2018-04-20 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 20 de Abril de 2018. 063 2018-04-20 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 20 de Abril de 2018. 062 2018-04-20 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 20 de Abril de 2018 061 2018-04-20 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 20 de Abril de 2018 060 2018-04-18 1 em face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, para buscar informações junto ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº210/A que cria o distrito de Água Boa neste município, desmembrando o Distrito da Sede. 53 2018-04-16 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário, conforme o Art. 90, § 2º V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti e dá outras providências. 2 059 2018-04-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de abril de 2018 058 2018-04-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de abril de 2018 057 2018-04-13 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 de abril de 2018 056 2018-04-13 6 em face aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 13 e abril de 2018 055 2018-04-10 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, para tratar de assuntos e receber orientações jurídicas e legislativas do interesse do poder Legislativo, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará-UVC 052 2018-04-09 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, para fazer a validação do Certificado Digital, junto à unidade do AR SESCAP CE - CRC 051 2018-04-06 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de abril de 2018 050 2018-04-06 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de abril de 2018 049 2018-04-06 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de abril de 2018 048 2018-04-06 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 06 de abril de 2018 042 2018-04-02 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, para fechar a parceria do Projeto Alcance Enem e receber o material didático para os alunos do projeto, junto a UNIPACE(Universidade do Parlamento Cearense). 041 2018-03-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de março de 2018 040 2018-03-28 6 Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de março de 2018. 039 2018-03-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de março de 2018. 038 2018-03-28 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 28 de março de 2018 037 2018-03-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de março de 2018. 036 2018-03-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de março de 2018. 035 2018-03-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de março de 2018 034 2018-03-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 23 de março de 2018 033 2018-03-23 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, para participar do Lançamento do Programa Nascer no Ceará do Governo do Estado do Ceará, que será realizado no Palácio da Abolição 032 2018-03-21 1 em face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, para tratar de assuntos relacionados a cursos profissionalizantes que possam atender a população da Zona Rural do município de Paramoti-CE, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS 031 2018-03-21 1 em face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, para tratar de assuntos relacionados a cursos profissionalizantes que possam atender a população da Zona Rural do município de Paramoti-CE, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS 030 2018-03-20 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, para buscar informações sobre o Projeto Alcante Enem e a Escola do Legislativo, junto a UNIPACE(Universidade do Parlamento Cearense) 029 2018-03-16 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de março de 2018 028 2018-03-16 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de março de 2018 027 2018-03-16 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de março de 2018 026 2018-03-16 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 16 de março de 2018 025 2018-03-13 1 em face aos gastos de deslocamento do mesmo à Fortaleza, para tratar de assunto referente a perfurações de Poços Profundos em localidades de Zona Rural do Município de Paramoti-Ce, junto à SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário. 023 2018-03-13 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, para participar do Workshop sobre Políticas Pública para mulheres - Iniciativas de lei que vão proporcionar qualidade de vida às mulheres em seus municípios, que será ministrado por Fábio Tajra, Gestor em Marketing e Técnico Legislativo, Coordenador da Escola Legislativa da UVC, junto à UVC. 022 2018-03-09 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, para participar da Audiência sobre o Financiamento da Educação e da proposta do novo Fundeb, no Auditório Murilo Aguiar - Assembleia Legislativa do Ceará 021 2018-03-09 6 em face aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de março de 2018 020 2018-03-09 6 em face aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Odinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de março de 2018 019 2018-03-09 6 em aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de março de 2018 018 2018-03-09 6 em aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 09 de março de 2018 017 2018-03-02 6 em aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 02 de março de 2018 016 2018-03-02 6 em aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 02 de março de 2018 015 2018-03-02 6 em aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 02 de março de 2018 014 2018-03-02 6 em aos gastos de deslocamento da mesma a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 02 de março de 2018 012 2018-02-27 1 em face aos gastos de deslocamento da mesma à Fortaleza, para tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Paramoti, junto a UVC 011 2018-02-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento as Sessões realizadas no Plenário Itaécio Feijó nos dias 01, 02, 09 e 16 de fevereiro de 2018 010 2018-02-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento as Sessões realizadas no Plenário Itaécio Feijó nos dias 01, 02, 09, 16 e 23 de fevereiro de 2018 009 2018-02-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento as Sessões Ordinárias realizadas no Plenário Vereador Itaércio Feijó nos dias 01, 02, 09, 16 e 23 de fevereiro de 2018 008 2018-02-23 6 em face aos gastos de deslocamento do mesmo a Sede do Município de Paramoti, ao comparecimento as Sessões Ordinárias realizadas no Plenário Vereador Itaércio Feijó nos dias 01, 02, 09, 16 e 23 de fevereiro de 2018 007 2018-02-16 1 Fazer face aos gastros de deslocamento da mesma para Fortaleza, para participar do lançamento do programa "INTERNET PARA TODOS", Evento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 52 2017-12-18 AO VETO PARCIAL AO ART. 16 DO AUTOGRAFO DE LEI DE Nº 025/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 41 2017-12-15 Exoneração da Sra. Ana Valesca Monteiro dos Santos do cargo de Diretor de Suporte Legislativo e Ouvidora Legislativa. 5 40 2017-12-15 Exoneração da Sra. Maria Rita Alves Teixeira do cargo de Chefe do Setor de Serviços Gerais. 5 39 2017-12-15 Exoneração da Sra. Benedita Saraiva Gomes do cargo de Diretor(a) Geral. 5 38 2017-12-15 Exoneração do Sr. Francisco Ramon Silva Maciel do cargo de Secretário. 5 37 2017-10-06 Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para Fortaleza, para o TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Receita Federal, e tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal e da Prefeitura de Paramoti. 1 51 2017-08-14 AO VETO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2017, QUE ALTERA E ACRESCENTA-SE AO CAPUT DO INCISO VI DO ART. 190 DA LEI MUNICIPAL 352/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2 50 2017-08-14 AO VETO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO ESCOLAR SEM UTILIDADE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PARAMOTI COM ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTO VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 22 2017-06-30 Exoneração da Sra. Benedita Saraiva Gomes do cargo de Diretor(a) Geral. 5 21 2017-06-30 Exoneração da Sra. Maria Vanessa Almeida Vidal do cargo de Chefe do Setor de Controle Interno. 5 20 2017-06-30 Exoneração da Sra. Ana Valesca Monteiro dos Santos do cargo de Diretor de Suporte Legislativo. 5 19 2017-06-30 Exoneração da Sra. Maria Rita Alves Teixeira do cargo de Chefe do Setor de Serviços Gerais. 5 18 2017-06-30 Exoneração do Sr. Maurilene Lino Nunes do cargo de Assessor Técnico-Legislativo. 5 17 2017-06-30 Exoneração do Sr. Manoel Gilderlan Sousa Silva do cargo de Secretário. 5 016 2017-06-27 Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para Fortaleza, para O TCM - Tribunal de Contas dos Municípios e Receita Federal, protocolar documentos e tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal e do Município de Paramoti. 1 49 2017-05-02 Ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2017, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Paramoti e dá outras providências. 2 015 2017-04-17 Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para Fortaleza, para uma Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tratar de assunto de interesse da Câmara Municipal e do Município de Paramoti. 1 014 2017-03-31 Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para Fortaleza, na unidade do SESCAP para confirmação de Certificado Digital. 1 012 2017-01-26 Para fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para Fortaleza, na AGU - Advocacia Geral da União e TCU - Tribunal de Contas da União para tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal da Prefeitura de Paramoti. 1 10 2017-01-23 Calendário de pagamento dos vereadores, servidores e fornecedores da Câmara Municipal de Paramoti. 5 011 2017-01-23 Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para Fortaleza, no Tribunal de Contas dos Municípios e a Assembleia Legislativa do Ceará. 1